Notícias › 01/09/2017

Acordo Brasil-Santa Sé reflete assuntos relevantes para dioceses

Texto| Imagem: Assessoria de Comunicação | Regional Leste 2

Bispos, padres, religiosos e leigos de todo o Brasil participaram, na Arquidiocese de Belo Horizonte – Auditório do Museu da PUC Minas, do Seminário Acordo Brasil-Santa Sé nos dias 29 e 30 de agosto. O encontro, organizado pelo Regional Leste 2 (Minas Gerais e Espírito Santo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reuniu centenas de pessoas interessadas em refletir sobre as questões tratadas no acordo, firmado em 2008.

Participaram do evento o núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni d’Aniello; o cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Comissão Episcopal para Implementação do Acordo Brasil Santa-Sé; dom Paulo Mendes Peixoto, arcebispo metropolitano de Uberaba e presidente do Regional Leste II da CNBB;  e padre Roberto Marcelino, secretário executivo do Regional Leste II da CNBB.

Dom Raymundo Damasceno afirmou que o Acordo Brasil-Santa Sé confere legitimidade e legalidade: “Antes já existiam uma série de práticas, mas precisávamos de um marco jurídico. Hoje estamos trabalhando para tornar este acordo efetivo mediante o conhecimento, realizando diversos seminários em parceria com universidades e com os regionais da CNBB. Estar na PUC Minas, trazendo este tema, é de fundamental importância, pois estamos na maior universidade católica do mundo“.

O núncio apostólico dom Giovanni também destacou a importância de tornar o acordo conhecido nas realidades políticas de cada região do Brasil e sugeriu que sejam feitos encontros com prefeitos e vereadores para que seja debatido o tema. Dom Paulo, presidente do Regional Leste II da CNBB, ressaltou que a realização do Seminário foi uma iniciativa definida durante Assembleia do Regional Leste II da CNBB, sendo o tema de grande interesse e relevância para toda a Igreja.

A Diocese de Guaxupé enviou quatro representantes para o evento: Ana Maria Cardoso Moraes, ecônoma e contadora, Grazieli Machado Bento, analista contábil, padre Henrique Neveston, coordenador diocesano de pastoral, e Dácio Lemos, advogado e membro do Conselho Econômico da diocese.

Para a ecônoma, o encontro foi muito valoroso pela presença de palestrantes de relevância nacional. “É estimulante ver a preocupação de pessoas da sociedade dedicadas a defender os interesses da Igreja no meio jurídico e nas instâncias públicas, inclusive a defesa de valores fundamentais. Conteúdos valiosos nas apresentações e troca de experiências entre os participantes”.

O evento contou com o apoio da  Arquidiocese de Belo Horizonte, Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), Instituto Santo Tomás de Aquino (Ista) e a Conferência dos Religiosos do Brasil.

Acordo Brasil-Santa Sé
O Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, foi firmado na Cidade do Vaticano em 13 de novembro de 2008 e aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo Nº 698, de 7 de outubro de 2009, nos termos do artigo 20. Entrou em vigor no dia 10 de dezembro de 2009, sendo promulgado pelo Presidente da República através do Decreto Nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. O Acordo marca a história das relações do Brasil com a Igreja Católica. O seu objetivo fundamental é reunir, em um único instrumento jurídico, as situações existentes “de iure” e “de facto” e consolidar os múltiplos aspectos das relações do Brasil com a Santa Sé.