Notícias › 08/11/2018

Diocese reúne auditores e instrutores dos processos de nulidade matrimonial

Com informações e imagem do padre Francisco Clóvis Nery, vigário judicial – Diocese de Guaxupé

No dia primeiro de novembro, ocorreu na Cúria Diocesana de Guaxupé, o Encontro da Justiça Eclesiástica da Diocese de Guaxupé com padres que atuam como juízes auditores/instrutores nos setores pastorais, junto ao nosso bispo diocesano, juiz por excelência pelo múnus episcopal.

O bispo diocesano fez uma análise do atual desenvolvimento dos processos: “Percebemos quantos passos demos na organização e o quanto caminhamos, conscientes dos desafios atuais e os que temos pela frente, porém não devemos perder o foco pastoralista de nosso trabalho, não [nos limitando] apenas diante das leis”.

Frente ao número de processos crescentes se exige um trabalho criterioso desde as iniciais e no transcorrer dos processos. “A Igreja não é divorcista, zela pela riqueza do matrimônio, porém com clareza de que muitos casamentos de fato, nunca existiram e podem ser declarados nulos, diante das provas sejam elas testemunhais ou documentais”, revela o padre Francisco Clóvis Nery, vigário judicial da diocese.

O objetivo para o próximo ano, é continuar a investir na capacitação. Além dos padres que cursam mestrado e doutorado em Direito Canônico, será promovido um encontro local com a presença de um perito que trabalhará aspectos pontuais.

Para padre Francisco, esse é o caminho mais acertado para a formação de uma Pastoral Judiciária. “Assim, formaremos da melhor maneira possível nossos agentes que servem a Justiça Eclesiástica e os que também virão a servir”.

Essa instrução é fundamental para todos que atuam na pastoral, leigos e padres, para que sejam capazes de percorrer o caminho correto quando surgem casos de possíveis nulidade matrimonial. “O presbítero ou leigo ao ouvir a pessoa deve encaminhá-la ao juiz auditor/instrutor que, se perceber fundamentos para uma possível causa de nulidade matrimonial, dará as devidas orientações dos trâmites legais a serem cumpridos para que a documentação e libelo das iniciam sejam encaminhados ao Tribunal Eclesiástico. Um casamento fracassado pode ser nulo, mas nem todo casamento fracassado é nulo”, esclarece o vigário judicial.

No encontro, foi decidido que os padres se deslocarão de seus setores pastorais, na medida possível, para auxiliar os irmãos presbíteros que têm em mãos muitos processos a ser ouvidos e encaminhados ao Tribunal. Desse modo, os processos transcorrerão no curso e ritmo devido e natural, sem pressa ou delonga, gradativamente e com qualidade melhor possível nos depoimentos.

Foi entregue aos padres auditores/instrutores diversos materiais e orientações teórico-práticas de procedimentos nas diversas situações através de modelos e formulários exigidos pela justiça canônica, que garantem maior legitimidade aos atos processuais.

Ficou determinado para o próximo ano alguns encontros com o vigário judicial do Tribunal Eclesiástico de Divinópolis (MG) e outro com os leigos e leigas notários que atuam junto ao Tribunal em na Câmara Eclesiástica da diocese. O papel do notário é essencial no Processo, pois dá fé pública nos atos processuais.